DIPLOMA MINISTERIAL REGULAMENTO  DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA POLÍCIA NACIONAL DE TIMOR-LESTE .

 

DIPLOMA MINISTERIAL N2-2011 Lingua Portugués

Regime De Promoção Da Polícia Nacional de Timor-Leste Lei No. 16/2009  18/03/2009 PDF

Alteraçãoao Regime de Promoção da Polícia Nacional de Timor-Leste  Lei No. 35/2011 03/08/2011 PDF

Regulamento  Do  Concurso  De  Admissão Ao Curso De Formação De Sargentos DaPolícia Nacional  De Timor-Leste  Lei No.

30/2015  16/12/2015 PDF

Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste Lei  No. 10/2014  20/12/2013  PDF

Regime Salarial Da Polícia Nacional De Timor-Leste Lei  No. 10/2009  18/02/2009 PDF

Altera o Regime Salarial da Polícia Nacional de Timor- Leste Lei  No. 48/2011  19/10/2011 PDF

2 Alteração ao Decreto – Lei No 10/2009, de 18 de Fevereiro, que Cria o Regime Salarial da Polícia Nacional de Timor – Leste  Lei  No. 13/2010  26/08/2010 PDF

Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional de Timor-leste  Lei No. 13/2004  16/07/2004  PDF

Código da Estrada  Lei No. 6/2003  03/04/2003 PDF

Lei Contra a Violência Doméstica  LeiNo. 7/2010 07/07/2010 PDF

Kódigu Penál  Lei No. 19/2009  04/11/2009  PDF

Que Aprova o Código de Processo Penal Lei No. 13/2005 22/11/2005 PDF

Comissão de Promoções da PNTL Lei No. 19/2010  24/03/2010  PDF

Nomeação dos Membros da Comissão de Promoções da PNTL Lei No. 43/2012  14/11/2012 PDF

A Comissão de Acompanhamento do Processo de Promoções (CAPP), reuniu regularmente com as estruturas da PNTL e procedeu à recolha de informações afim de determinar os vários problemas que afligem a instituição  Lei No. 43/2012 14/11/2012 PDF

Segurança Nacional Lei No. 2/2010 21/04/2010 PDF

Lei de Segurança Interna No. 4/2010  21/04/2010 PDF

Feriados Nacionais e Datas Oficiais Comemorativas Lei No.10/2005,10/08/2005.PDF

A Liberdade de Reunião e de Manifestação Lei No.1/2006,08/02/2006 PDF

Valor mensal do Subsídio de Transporte dos Oficiais, Sargentos e Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste foi estabelecido pelo Regime Salarial da Polícia Nacional de Timor-Leste Decreto Lei do Governo  No.1 32/2002 03/07/2002 PDF 

Tabela Konteúdu  NOP Uma OPS 2017  final 11102017PDF