DIPLOMA MINISTERIAL REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA POLÍCIA NACIONAL DE TIMOR-LESTE .
DIPLOMA MINISTERIAL N2-2011 Lingua Portugués
Regime De Promoção Da Polícia Nacional de Timor-Leste Lei No. 16/2009 18/03/2009 PDF
Alteraçãoao Regime de Promoção da Polícia Nacional de Timor-Leste Lei No. 35/2011 03/08/2011 PDF
Regulamento Do Concurso De Admissão Ao Curso De Formação De Sargentos DaPolícia Nacional De Timor-Leste Lei No.
Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste Lei No. 10/2014 20/12/2013 PDF
Regime Salarial Da Polícia Nacional De Timor-Leste Lei No. 10/2009 18/02/2009 PDF
Altera o Regime Salarial da Polícia Nacional de Timor- Leste Lei No. 48/2011 19/10/2011 PDF
2 Alteração ao Decreto – Lei No 10/2009, de 18 de Fevereiro, que Cria o Regime Salarial da Polícia Nacional de Timor – Leste Lei No. 13/2010 26/08/2010 PDF
Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional de Timor-leste Lei No. 13/2004 16/07/2004 PDF
Código da Estrada Lei No. 6/2003 03/04/2003 PDF
Lei Contra a Violência Doméstica LeiNo. 7/2010 07/07/2010 PDF
Kódigu Penál Lei No. 19/2009 04/11/2009 PDF
Que Aprova o Código de Processo Penal Lei No. 13/2005 22/11/2005 PDF
Comissão de Promoções da PNTL Lei No. 19/2010 24/03/2010 PDF
Nomeação dos Membros da Comissão de Promoções da PNTL Lei No. 43/2012 14/11/2012 PDF
A Comissão de Acompanhamento do Processo de Promoções (CAPP), reuniu regularmente com as estruturas da PNTL e procedeu à recolha de informações afim de determinar os vários problemas que afligem a instituição Lei No. 43/2012 14/11/2012 PDF
Segurança Nacional Lei No. 2/2010 21/04/2010 PDF
Lei de Segurança Interna No. 4/2010 21/04/2010 PDF
Feriados Nacionais e Datas Oficiais Comemorativas Lei No.10/2005,10/08/2005.PDF
A Liberdade de Reunião e de Manifestação Lei No.1/2006,08/02/2006 PDF
Valor mensal do Subsídio de Transporte dos Oficiais, Sargentos e Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste foi estabelecido pelo Regime Salarial da Polícia Nacional de Timor-Leste Decreto Lei do Governo No.1 32/2002 03/07/2002 PDF
Tabela Konteúdu NOP Uma OPS 2017 final 11102017PDF